Defendemos servidores públicos, professores e trabalhadores, na via administrativa e na Justiça. Analisamos holerites, contratos e decisões e conduzimos cada caso do pedido inicial à execução.
Atuamos na via administrativa e na Justiça. Cada cartão abaixo leva às ações mais frequentes para o respectivo público.
Quinquênio, sexta-parte, piso e gratificações.
Ver ações Professores contratadosCategoria O e demais vínculos temporários.
Ver ações Servidores estaduais e municipaisAdicionais, contagem de tempo e reflexos.
Ver ações Aposentados e pensionistasRevisão de proventos e diferenças.
Ver açõesEm uma ou duas perguntas, indicamos as páginas que tratam da situação informada.
Os temas mais frequentes no nosso atendimento. Cada página explica o fundamento da ação, a quem pode se aplicar e como os tribunais têm decidido.
Recálculo da base do adicional de 5%, que deve compreender as verbas permanentes.
PUIL 0000630-62.2025.8.26.906120 anos de exercícioRecálculo da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, para ativos e aposentados.
Constituição de SP, art. 129MagistérioAbono complementar do piso, aposentados com paridade e reflexos nos adicionais.
Lei 11.738/2008Ensino integralRedução remuneratória na substituição da GDPI pela GDE e restituição da contribuição previdenciária.
PUILs do TJSPPandemiaRestabelecimento da contagem do período de 2020 e 2021 e diferenças em discussão.
LC 226/2026AposentadosConversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída até a aposentadoria.
STF, Tema 635Atenção ao prazo: as diferenças devidas pela Fazenda Pública prescrevem em cinco anos. A cada mês, a parcela mais antiga deixa de poder ser cobrada.
3 advogados inscritos na OAB/SP
Somos três advogados com atuação em Direito Público, Administrativo e do Trabalho. Concentramos o trabalho em duas frentes: as diferenças remuneratórias de servidores públicos, em especial dos professores da rede estadual paulista, e os direitos de trabalhadores decorrentes do contrato de trabalho.
Cada caso tem um advogado responsável, do início ao fim. É ele quem analisa os documentos, avalia com franqueza a viabilidade da ação e mantém o cliente informado durante todo o processo.
A relação entre advogado e cliente depende de confiança, e confiança depende de saber, desde o início, como o trabalho será feito. Assumimos estes compromissos em cada caso.
Antes de qualquer medida, analisamos o caso com base nos documentos, na lei e no entendimento atual dos tribunais. O cliente recebe uma avaliação realista, que inclui os riscos e as situações em que a ação não é recomendável. Não prometemos resultado: o desfecho de um processo depende de fatores que nenhum advogado controla.
Cada caso tem um advogado responsável, que o acompanha pessoalmente do início ao fim. Informamos o cliente periodicamente sobre o que foi feito, o que está pendente e qual é a próxima etapa.
Sempre que for conveniente à causa, comparecemos pessoalmente às audiências e aos tribunais, inclusive para despachar com o magistrado e fazer sustentação oral.
Examinamos com atenção as decisões desfavoráveis e recorremos sempre que houver fundamento técnico, em todas as instâncias.
Apuramos tecnicamente os valores pedidos e executados, com memória de cálculo detalhada: a origem de cada parcela, o período, os índices de correção e os juros aplicados.
Atendemos nas nossas unidades e a distância, por videochamada, telefone, WhatsApp e e-mail, clientes de qualquer lugar do país.
As informações e os documentos confiados ao escritório ficam protegidos pelo sigilo profissional. Nós os tratamos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, apenas para a finalidade do atendimento.
Textos informativos sobre direitos de servidores públicos e trabalhadores, com indicação das normas e dos precedentes.
Basta uma descrição breve da situação e, se possível, os documentos disponíveis. Respondemos pelo WhatsApp.
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Não. Todo o atendimento pode ser feito a distância, com envio de documentos digitalizados e reunião por videochamada. Quem preferir pode ser atendido presencialmente nas unidades de Araçatuba e Andradina.
Para servidores públicos: holerites recentes, ficha financeira e certidão ou demonstrativo de tempo de serviço. Para questões trabalhistas: Carteira de Trabalho, contracheques e termo de rescisão, se houver. Na falta de algum documento, orientamos sobre como obtê-lo.
Sim. Diversos temas alcançam aposentados e pensionistas, conforme a regra de aposentadoria e o histórico de pagamentos. A confirmação depende da análise dos documentos.
Dois anos, contados do fim do contrato de trabalho. A ação alcança os créditos dos cinco anos anteriores ao ajuizamento (Constituição Federal, art. 7º, XXIX).
Ajustamos os honorários após a análise do caso, em contrato escrito, observada a tabela da OAB/SP. Apresentamos as condições ao cliente antes de qualquer providência.